Suprema Corte Dos Eua Permite O Prosseguimento De Um Histórico Processo Judicial Climático Promovido Por Crianças

Niños Corte Suprema EEUU

O caso visa obrigar o governo norte-americano a reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Um processo histórico de mudança climática trazido por jovens contra o governo dos EUA pode prosseguir, declara a Suprema Corte americana em 2 de novembro. O caso, Juliana v. Estados Unidos, estava marcado para começar a ser julgado em 29 de outubro em Eugene, Oregon, em um tribunal distrital federal. Mas esses planos foram cancelados no mês passado depois que o governo do presidente Donald Trump pediu à Suprema Corte parintervir e negar provimento ao caso.

Os queixosos, que incluem 21 pessoas com idades compreendidas entre os 11 e os 22 anos, alegam que o governo violou os seus direitos constitucionais à vida, liberdade e propriedade ao falhar na prevenção de alterações climáticas perigosas. Eles estão pedindo ao tribunal distrital que ordene ao governo federal que prepare um plano que garanta que o nível de dióxido de carbono na atmosfera caia abaixo de 350 partes por milhão até 2100, abaixo da média de 405 partes por milhão em 2017.

Em contraste, o Departamento de Justiça dos EUA argumenta que “não há direito a ‘um sistema climático capaz de sustentar a vida humana’” – como afirmam os queixosos da Juliana.

Embora a Suprema Corte tenha negado o pedido da administração Trump para o arquivamento do caso, o caminho a seguir não é claro. Em sua decisão de 2 de novembro, a Suprema Corte sugeriu que um tribunal de apelação federal considerasse os argumentos da administração antes de qualquer julgamento começar no tribunal distrital de Oregon.

Os advogados dos jovens disseram que vão pressionar o tribunal distrital para remarcar o julgamento na próxima semana.

“A juventude de nossa nação ganhou uma decisão importante hoje da Suprema Corte que mostra que até mesmo o governo mais poderoso do mundo deve seguir as regras e processos de litígio em nossa democracia”, disse Julia Olson, co-defensora dos demandantes em uma declaração reagindo à decisão da Suprema Corte. + (PE)

ver o texto completo em inglês :

https://www.nature.com/articles/d41586-018-07214-2

SN 429/18

 

 

 

 

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