Quando, em agonia, a crise toca as portas de Estado

Quando, em agonia, a crise toca às portas do Estado O fracasso da visão neoliberal da saúde   Por Sergio Ferrari* Berna, Suíça Há algumas semanas, quando o impacto da pandemia ainda não havia sido sentido em sua verdadeira magnitude, porta-vozes suíços de empresas haviam divulgado que não queriam “qualquer intervenção estatal”. Levou somente alguns dias para que, diante da piora da situação, mudassem drasticamente de posição.  

Agora, no final de março, esses mesmos setores avaliam que o pacote emergencial de 42 bilhões de francos – um valor semelhante em dólares americanos – que a Confederação desbloqueou na sexta-feira, 20 de março, para ajudar os atores produtivos do país é insuficiente.  
Eles agora apontam para um investimento necessário da reserva nacional, ou seja, de fundos públicos, que variaria de 200 bilhões de francos, ou seja, 5 vezes maior do que o atual. Isso serviria para evitar, segundo seus argumentos, que a economia se paralise estruturalmente e, em seguida, o que exigiria reconstruí-la de muito abaixo, com o corolário de inúmeras empresas quebradas.

As autoridades suíças já estão contabilizando uma retração de 20% na atividade econômica devido ao COVID-19 e preveem crescimento negativo em 2020, apesar de que antes dessa conjuntura a economia estivesse crescendo em termos de crescimento com tendência positiva.   A primeira parte do pacote de salvação da economia suíça representa 5% do Produto Interno Bruto do país. Quase em paralelo e com o mesmo objetivo, o governo dos EUA aprovou na noite de terça-feira, 24 de março, um pacote de US$ 2 bilhões, que representa 9% de seu PIB. E a Alemanha, na quarta-feira 25, abriu o mercado de ações por pouco mais de 1 bilhão de euros, ou seja, o equivalente a 27% de seu PIB.

De acordo com anúncios oficiais, o pacote espanhol responderá por 20% de seu PIB. A França destinará 45 bilhões de euros para começar a lidar com a situação, de um total que poderia ser pelo menos dez vezes maior.   Em geral, todas as medidas emergenciais anunciadas na Europa têm dois objetivos principais: apoio às empresas e contenção social do impacto da crise entre trabalhadores e desempregados. Os percentuais para um e para o outro fazem parte do debate político permanente sobre a redistribuição da renda nacional. No momento, na Suíça, apenas 30% do total será destinado aos trabalhadores desempregados, enquanto uma grande mobilização social virtual pede a inclusão no pacote do amplo setor dos “independentes”, esquecidos na distribuição das primeiras fatias de suporte de emergência.  

O SOS econômico-financeiro – exigido – pelos setores produtivos das potências ocidentais diante da crise, lembra comportamentos bem conhecidos. Eles defendem a não intervenção do Estado, em tempos normais, quando até lutam continuamente por prebendas fiscais. E ficam de joelhos diante do Estado quando seus negócios são ameaçados.   Situação emblemática aconteceu em 2008, quando o Governo suíço resgatou a União dos Bancos Suíços (UBS) da falência inevitável, investindo na época 60 bilhões de francos da noite para o dia, sem qualquer consulta parlamentar.    

Saúde: de repente não é mais uma “mercadoria”  
No plano social, o debate das últimas décadas sobre o significado da saúde pública – e, de certa forma, da educação – ocupa um lugar privilegiado na Europa neoliberal, assumindo uma força particular no momento presente.   Potências mundiais como Itália, França, Espanha etc., mesmo antes da pandemia, já tinham suas estruturas hospitalares muitas vezes sucateadas e à beira do colapso.

Hoje isso se expressa na falta de máscaras para pessoal médico ou paramédico; reagentes insuficientes para testar as pessoas; falta de anestesia, essencial para tratar pacientes entubados graves; até mesmo deficiência de desinfetante para as mãos, essencial para enfrentar a progressão da doença. Desnecessário falar sobre as deficiências relevantes em termos de pessoal humano.   Essa radiografia, com nuances, se estende a outros países do continente. Aspecto dramático: o número insuficiente de respiradores mecânicos, essenciais em postos de terapia intensiva – em quase toda a Europa – para pacientes que, em decorrência de pneumonia grave, estão se debatendo entre a vida e a morte.

E, além dessas deficiências, a concepção sistêmica predominante, que vê a saúde pública como um “gasto”, e que, há anos, vem promovendo a privatização do setor.   Um pesadelo particular, por exemplo, na França, que desde 2010 com Nicolas Sarkozy começou a protagonizar uma privatização acelerada da saúde, com consequências inimagináveis para o sistema nacional de saúde.   2019 já havia sido um ano de intensas mobilizações dos trabalhadores do setor. Iniciados em março, eles estavam crescendo no poder até 15 de novembro, quando milhares de profissionais do setor saíram às ruas em todo o país convocados pelo Coletivo Inter-Hospitais. Funcionários de 268 unidades de saúde apoiaram o protesto, principalmente focado nas más condições de trabalho na área, baixos salários e saturação das Emergências, insuficientes para atender às demandas já naquele momento, quando ainda não se falava de pandemia.  

Oportunismo neoliberal   Em 14 de março, o presidente Emanuel Macron, em um discurso público, prestou homenagem aos “heróis de avental branco”, referindo-se à equipe médica e paramédica francesa e salientando a necessidade de um sistema de saúde “fora das leis de mercado”.   Sua fala foi totalmente contraditória e claramente em desacordo com o que foi a tendência do governo nos últimos anos. Um estudo da própria Diretoria de Estudos Estatísticos do Ministério da Saúde (DRES) indicou que, com base em uma pesquisa realizada com dados a partir de 2013, em 3.036 estabelecimentos médicos, haviam sido desativados 17.500 leitos em hospitais.

Em 2017 e 2018, essa tendência continuou, com a desativação de mais 4.172 leitos. Segundo diferentes fontes, em 2019, ano de grande protesto social no setor, 40% dos cargos de médicos estavam vagos e 30% do setor de enfermagem.   Não há presente sem história. Interessante lembrar que, em 15 de maio de 2017, o jornal francês Le Figaro analisou um Relatório Mundial sobre a situação da Saúde entre 1990 e 2015. Esse relatório (que colocou os Estados Unidos em 35o lugar, o que explica parcialmente suas limitações atuais no enfrentamento do COVID-19), atribuiu à França o 15º lugar. Ao comentar essa realidade, o professor de Saúde Pública da Universidade de Lorraine, François Alla, coautor do estudo, não economizou em suas preocupações. Ele criticou, em particular, as deficiências do sistema no que se refere à atenção.

Ele disse que “milhares de mortes poderiam ser evitadas a cada ano, melhorando a organização da atenção, da formação do pessoal, do rastreamento / seguimento dos pacientes e das prescrições”. Trata-se de um verdadeiro desafio que deveria se tornar uma “prioridade para o Ministério da Saúde”.   Prenúncio do que aconteceria quase 3 anos depois. Vida ou morte. A saúde pública entendida como “despesa” ou comercializada como mais uma mercadoria. Um debate da sociedade que a pandemia de coronavírus, cruelmente, faz explodir, à luz de um sistema de saúde em colapso e das mortes – que poderiam ser evitadas – multiplicadas a cada hora.+ (PE)
Servicio en português Traducciòn despacho SN 123/20 Cuando la crisis toca, agónicamente, las puertas del Estado
 * Tradução: Rose Lima  
SN136/20
Nota. Por problemas en las computadoras es posible que los despachos vayan acompañados de otras informaciones. No lo hemos podido solucionar. /AS

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